ANISIO TEIXEIRA E DARCY RIBEIRO OS INTELECTUAIS DA AÇÃO.

A UNIVERSIDADE NECESSÁRIA:

ANISIO TEIXEIRA E DARCY RIBEIRO OS INTELECTUAIS DA AÇÃO.

Silvio Claudio Souza

Mestre em Educação/UERJ

Coordenador de Prática de Ensino da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ/Cederj

e-mail: sina7@ig.com.br

Lia Ciomar Macedo de Faria

Doutora em Educação/UFRJ

Profa.da Pós-graduação em Educação da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ/PROPed

e-mail: liafaria@terra.com.br

Introdução

Este trabalho objetiva a análise do ideário republicano de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro e de como as suas trajetórias de atuação na área pública ressignificaram as políticas educacionais. O percurso desses dois educadores foi construído pelo pensamento e pela ação, sendo que a criação da Universidade do Distrito Federal (UDF) e da Universidade de Brasília (UnB) sintetizaram a coerência entre suas produções intelectuais e suas ocupações em cargos públicos e políticos, materializando, assim, suas idéias.

Desta forma, por um lado Anísio com a criação (1935-1939) da UDF gerou fortes reações da intelectualidade ligada às alas mais conservadoras da época. Por outro lado, Darcy encarregado do planejamento da UnB, em 1959, reforçou a questão de transformar a educação, por meio de uma reflexão pedagógica, a partir de um projeto de nação que desenvolvesse universidades públicas comprometidas com o processo democrático e a justiça social.

A pesquisa destaca, ainda, a contribuição do antropólogo Darcy Ribeiro em suas reflexões e ações na implantação de universidades latino-americanas, inspirado em sua utopia de uma América Latina integrada, como uma Pátria Grande e, nesse contexto, o projeto de Universidade Necessária.

Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro: a trajetória e as afinidades dos educadores da ação.

Na análise da trajetória desses dois educadores, indicaremos em um primeiro momento, suas relações de pertencimento e locais de atuação. Anísio Espínola Teixeira (1900-1971), formou-se em ciências jurídicas e sociais no Rio de Janeiro em 1922. Entre 1924 e 1928, foi diretor-geral de instrução do governo da Bahia e promoveu a reforma do ensino naquele Estado.

Um dos principais idealizadores da universidade pública brasileira foi Anísio teixeira, secretário de Educação no governo do prefeito Pedro Ernesto. Coube a ele fundar, em 1935, a Universidade do Distrito Federal (UDF), que no seu breve período de existência (de 1935 a 1939) assumiu o papel de pólo educacional e cultural da cidade do Rio de Janeiro. Ele dava uma grande ênfase à natureza e a função libertadora da universidade, a mansão da liberdade,  segundo suas palavras:

A universidade é, em essência, a reunião entre os que sabem  e os que desejam aprender. Há toda uma iniciação a se fazer. E essa iniciação, como todas as iniciações, se faz em uma atmosfera que cultive, sobretudo, a imaginação... Cultivar a imaginação é cultivar a capacidade de dar sentido e significado às coisas. A vida humana não é o transcorrer monótono de sua rotina quotidiana, a vida humana é, sobretudo, a sublime inqueitação de conhecer e de fazer. É essa inquietação de compreender e de aplicar que encontrou afinal sua casa. A casa onde se acolhe toda a nossa sede de saber e toda a nossa sede de melhorar é a universidade. (TEIXEIRA, 1988, p.36)

            Defensor da universidade pública, Anísio pregava o pleno exercício da liberdade de pensamento, pela garantia da autonomia universitária. Para ele, “a matriz para a criação da identidade de um povo e do caráter nacional é a universidade”.  De acordo com suas palavras, a Universidade que se inaugura tem como preocupação preparar quadros intelectuais e acabar com o isolamento intelectual. Nessa perspectiva, cabe a universidade sair desse isolamento, porque a ela compete “socializar a cultura, socializando os meios para adquiri-la. A identidade de processos, a identidade de vida e a própria unidade local farão com que nos cultivemos, em sociedade”. Para Anísio, uma das exigências para a concretização de tal proposta é sem dúvida o exercício da liberdade.

            Entretanto, o sonho da UDF durou pouco, pois Gustavo Capanema, ministro da educação do governo Getúlio Vargas, apressaria o fim da UDF, inaugurando a Universidade do Brasil (UB), para centralizar e controlar o ensino superior. O autoritarismo característico do Estado Novo (1937-45) comprometeu a expansão universitária. A Universidade do Brasil, baseada em um modelo de universidade que apenas reúne um conjunto de escolas profissionalizantes, passa a se constituir no único aparelho universitário do país, funcionando com o mesmo padrão de centralização burocrática de toda a máquina adminsitrativa do governo. Ao mesmo tempo, com a demissão do prefeito Pedro Ernesto, iniciou-se o processo de extinção da UDF.

Na década de 1950, foi secretário-geral da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP). Em 1963 foi nomeado reitor da Universidade de Brasília (UnB), mas foi afastado do posto em 1964, em virtude do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart.

Darcy Ribeiro (1922-1997), Iniciou sua trajetória acadêmica na Faculdade de Medicina (1939), entretanto, sem vocação para a carreira médica, abandonou a faculdade em 1943 e iniciou a Escola de Sociologia e Política (SP), graduando-se em 1946.  Em 1947 ingressou no Serviço de Proteção ao Índio (SPI), travando contato com o marechal Cândido Mariano Rondon, então presidente do Conselho Nacional de Proteção ao Índio. Nos anos seguintes, seus estudos etnológicos levaram-no a viver longos períodos entre comunidades indígenas.

Com a eleição de Juscelino Kubitschek, em outubro de 1955, para a presidência da República, Darcy Ribeiro foi convidado a colaborar na elaboração das diretrizes para o setor educacional do novo governo, trabalhando com o pedagogo Anísio Teixeira. Nessa época deixou a direção da seção de estudos do SPI e passou a integrar o corpo docente da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

Designado por Anísio Teixeira dirigiu, em 1957, a divisão de estudos sociais do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), vinculado ao Ministério da Educação. Em 1959, por decreto presidencial, Darcy foi encarregado de planejar a montagem da Universidade de Brasília (UnB). Em 1961, com a inauguração da UnB, foi nomeado seu primeiro reitor. Em agosto de 1962 assumiu o Ministério da Educação e Cultura, deixando a reitoria da UnB, onde foi substituído por Anísio Teixeira. Em janeiro de 1963, por ocasião do retorno do país ao regime presidencialista, deixou o Ministério para assumir a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República. Após esse breve relato biográfico, iremos articular o processo político nacional com as atuações desses dois educadores no movimento dos pioneiros da educação.

Durante o primeiro governo Vargas (1930-45) avançou o processo de montagem de um sistema educacional. Os educadores pioneiros tiveram papel relevante na defesa de um sistema nacional de educação, e o pós-1930 acabou se constituindo em um verdadeiro palco de disputa de orientações para a definição dos rumos da educação no país. Os renovadores tiveram suas propostas vencidas, e o período pós-1935, início do autoritarismo que teria no Estado Novo (1937-45) sua manifestação formal, atingiu diretamente Anísio Teixeira. Após a revolta comunista de novembro e a prisão do prefeito do Rio, Pedro Ernesto, sob acusação de envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ANL), Anísio é então destituído da função de secretário-geral de Educação e Cultura da capital federal.

            Os pioneiros estavam no centro das discussões. Tinham suas propostas formuladas desde a década de 1920 e expressaram publicamente seu ideário no Manifesto dos Pioneiros da educação nova[1], publicado em 1932, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por 26 educadores brasileiros integrantes do movimento de “renovação nacional”, que defendiam com fervor cívico a escola pública, gratuita, laica e universal.

Tendo em vista a Campanha de Defesa da Escola Pública, desencadeada no final da década de 50, uma “nova edição” do Manifesto, veio a público em 1959. Diferentemente de 1932, o “Manifesto de 1959” não se preocupou com questões didático-pedagógicas, admitiu válidas as diretrizes de 1932 e buscou um foco nas questões gerais de política educacional. Apregoava que o ensino público pelo fato de ser obrigatório e gratuito, era democrático e possibilitava, de um lado, às camadas populares uma via de acesso à participação na vida econômica, de forma menos discriminante, mais justa, de outro, acenava com a possibilidade de participação mais consciente, e de bases mais amplas, afirmando, pois, o aspecto social da educação, conclamando o Estado a assumir seus deveres democráticos de mantenedor do sistema escolar e construtor da identidade nacional. Segundo Simon Schwartzman (1984):

O movimento da Escola Nova, sem se constituir em um projeto totalmente definido, estruturava-se ao redor de alguns grandes temas e de alguns nomes mais destacados. A escola pública, universal e gratuita ficaria como sua grande bandeira. A educação deveria ser proporcionada para todos, e todos deveriam receber o mesmo tipo de educação. (...) Este ensino seria, naturalmente, leigo. Sua grande função era, em última análise, formar o cidadão livre e consciente que pudesse incorporar-se, sem tutela de corporações de ofícios ou organizações sectárias de qualquer tipo, ao grande Estado Nacional em que o Brasil estava se formando.(p.53)

Um dos grupos em defesa da escola pública girou em torno de Anísio Teixeira, e inspirava-se na filosofia liberal pragmatista de John Dewey.[2] Esse movimento escolanovista influenciou diretamente Darcy Ribeiro e o transformou em um dos seus herdeiros mais ilustres, empunhando esta bandeira renovadora até o final de sua vida, em fevereiro de 1997.  Essa afinidade entre Anísio e Darcy pelos ideais renovadores é ressaltada por Bomeny (2003, p.11): “Darcy deixa em suas memórias e correspondências as confissões de afinidade com o educador e filósofo Anísio Teixeira, o programa de democratização educativa e os ideais da Escola Nova”.

                Neste contexto de defesa da escola pública, laica, universal, republicana e gratuita, é importante frisar que o nome de Anísio esteve associado não só aos ideais do movimento da Escola Nova[3] no Brasil, mas também às instituições de ensino superior como a Universidade do Distrito Federal (1935-39), à Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 1951, à direção do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep) e, em 1955, à criação do Centro Brasileiro de Estudos Educacionais (CBPE). Foi também um dos principais idealizadores da Universidade de Brasília (UnB), em 1961.

Cabe reforçar que para esses dois intelectuais, a escola pública era a força motriz para pensarmos a sociedade, como dizia Darcy Ribeiro “a escola pública é a maior invenção do mundo, pois permite que todos os homens sejam herdeiros das bases do patrimônio mundial mais importante que é a cultura” (BOMENY, 2003, 76).

Entre a segunda década de 1940 e a primeira metade de 1950, mudanças significativas, no plano macro da organização política-econômica do Brasil e do mundo se fazem notar, com reflexos nos vários micro-espaços sociais.  No plano nacional, a promulgação da Constituição de 1946, acena com a promessa de construção no Brasil de uma ambiência sócio-político, pautada no respeito aos direitos e garantias individuais e à liberdade de pensamento e expressão.

Neste cenário, ocorre a pressão para a ampliação do sistema educacional, conforme nos indica Bomeny (2003):

O contexto democratizante do pós-guerra legitima a demanda de benefícios educacionais a segmentos maiores da população. O sentido estritamente pragmático conferido à educação como qualificação de mão-de-obra vai sendo ampliado em uma dimensão política de mais acesso da população carente aos benefícios públicos garantidos em um Estado de Bem-estar.(p.35)

           

Entretanto, será nas décadas de 50-60, que a demanda por participação política e social ganha fôlego e abre espaços para se pensar um projeto de educação nacional. Conforme assinalam os estudos do historiador Eric Hobsbawn (1995), após a II Guerra Mundial, o sistema capitalista tenta conciliar o liberalismo econômico com os preceitos políticos da social-democracia. Essa nova concepção do mundo do capital se configura, nos dizeres do autor, como uma “Era de Ouro”, que passou a simbolizar o período que compreende o chamado pós-guerra até a década de 1970.

A idealização desses novos tempos decorre, em grande medida, do desenvolvimento no campo da industrialização. Nesse período, viabiliza-se a crença na possibilidade do progressivo desenvolvimento do país, envolvendo diversos segmentos, como a cultura e a educação, assim como os campos político e econômico. Dentro desse cenário, a participação política via educação parecia ser um caminho promissor.

Ao considerar o contexto mundial e nacional de possibilidades “concretas”, Darcy aprofunda a questão teórica de Anísio, para forjar o intelectual do “fazimento”. Destacamos essa influência tão marcante, nas próprias palavras de Darcy: “Se me perguntassem pelo encontro mais importante de minha vida, eu diria que foi o nosso encontro”. Sua trajetória confirma essa afirmação. Defensor das causas sociais e convencido de que o papel do intelectual implica em uma ação direta no corpo social, Darcy Ribeiro levaria a Anísio Teixeira o conteúdo social e o fervor militante para desenvolver projetos e programas que o pioneiro mantinha em pauta desde a década de 1920.

O que se observa é que o encontro dessas duas personalidades foi possível pela paixão reformadora que os animava e pela afinidade em defesa da educação pública. Tal aliança se consolidou no movimento em defesa da escola pública e na feitura da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional só sancionada em 1961, depois de longo período no Congresso Nacional (1948-61). 

O texto reforça mais uma vez, que a influência de Anísio Teixeira na concepção de mundo de Darcy Ribeiro é inegável, conforme sua própria declaração (1984):

Aprendi com o mestre Anísio Teixeira – e a duras penas tento cumprir este preceito – que o compromisso do homem de pensamento é com a busca da verdade. Quem está comprometido com suas idéias e a elas se apega, fechando-se à inovação, já não tem o que receber  nem o que dar. É um repetidor. Só pode dar alguma contribuição quem está aberto ao debate. (p.3)

E ao rever a trajetória de ambos, podemos afirmar que Darcy cumpriu uma agenda pública que lhe foi desenhada com régua e compasso por Anísio Teixeira:  “O senhor não avaliará o quanto eu lhe devo e como sou consciente de que em educação nada mais fiz do que pôr meu dínamo de agitação, zumbindo em torno de suas idéias”. (Bomeny, 2003, p. 72)

Por outro lado, a visão de escola pública republicana de Darcy pressupõe outros aspectos ligados às bases do desenvolvimento democrático da nação. Em seu discurso “a educação é um instrumento de revolução”, tem como idéia-força a edificação do autoconhecimento nacional. Assim, sendo, demonstra uma preocupação central na reorganização do Estado brasileiro, buscando a identidade nacional e denunciando o sistema de dominação existente em nosso país. Sua preocupação em reformar a educação consiste na construção educacional, por meio de uma reflexão pedagógica sobre um projeto de nação que possibilitasse o pleno exercício da cidadania.

Se hoje parece óbvia a importância da educação no processo de desenvolvimento e democratização do país, não se pode negar a contribuição de Anísio e Darcy, que defenderam até o final de suas vidas essa idéia “revolucionária”.  Suas idéias foram postas em prática por meio da publicação de livros, alcançaram vários cargos públicos, fizeram reformas educacionais em vários Estados e municípios, ocuparam durante bom tempo a direção do sistema educacional do Distrito federal (Rio de Janeiro), promoveram a hegemonia de suas idéias através de órgãos de imprensa etc. A partir dessa ánalise pode-se dizer, portanto, que boa parte do pensamento educacional brasileiro consubstanciou-se no escolanovismo. As falas de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, dentre outros, podem ser tomadas como paradigmas e, muito provavelmente, refletiram o pensamento de centenas de educadores que nos anos 40, 50 e 60, redefiniram suas posturas teóricas.

A América Latina e a Universidade Necessária

A questão é saber se aos povos da América Latina interessa salvar os poucos que são ricos ou construir uma sociedade habitável e justa, com escolaridade, duração, qualidade e nível de estudos igual para todos.                                                                

                                                                     Manuel Sadosky

Muitas transformações sacudiram e continuam a sacudir a América Latina nos últimos vinte ou vinte e cinco anos, a começar pela volta dos militares aos quartéis, pelo estabelecimento gradativo de uma “sociedade democrática” (em que ainda imperam gritantes desigualdes econômicas e sociais) e, também, pelas crescentes dificuldades enfrentadas por quase todos os países da região no que se refere aos respectivos balanços de pagamento e à amortizacao de seus empréstimos externos.

Se acrescentarmos a esse cenário a globalização econômico-financeira e a “mundializacao da cultura”, bem como o desenvolvimento das ciências da informação e a crise dos Welfare States, veremos que as instituições universitárias latino-americanas são profundamente afetadas por essas transformações estruturais.

A partir da década de 50 surge na América Latina um fenômeno novo que modificará as condições estruturais da universidade. Durante as décadas passadas deu-se de maneira quase imperceptível a passagem da universidade de elite tradicional para um sistema mais diferenciado de composição acadêmica e interesses diversificados, desmonopolizando a instituições que oferecem formação superior e os setores sociais que constituem sua demanda. Esse processo de crescimento institucional caracteriza-se basicamente pela ampliação da oferta institucional e diversificação dos setores sociais atendidos.

            Esse processo de ampliação da oferta nas universidades latino-americanas realiza-se por meio do aumento da base institucional, da “massificação” e da expansão do corpo docente. O contexto que estamos observando, no conjunto da região,apresenta algumas particularidades ligadas ao país de origem, no que se refere às orientações e estratégias que os diferentes atores e grupos sociais utilizaram em cada situação nacional. Vale dizer que a emergência dos modernos sistemas de educação superior foi relativamente simuntânea e melhante em seus traços gerais.

Entretanto, as particularidades nacionais aparecem a edida que se apresentam as variações dos componentes ou setores do sistema, dadas pelas mudanças sócioeconômicas pós-segunda gerra mndial: modernização do aparelho produtivo, urbanização, crescimento da oferta da educação básica, emergência dos setores médios, cultura de massas etc.

            A UnB foi concebida com a intenção  de se tornar  a melhor experiência educacional da América Latina. Pretendia-se gerar, através dela, uma comunidade de pesquisadores capazes de diagnosticar problemas e oferecer soluções à sociedade brasileira. Segundo depoimento de Darcy Ribeiro,  a UnB nasceu como uma fundação. Era, portanto, uma universidade autônoma e se pretendia que nela nenhuma pessoa  fosse discriminada por convicções políticas ou religiosas. Sendo assim, Darcy Ribeiro(1991) pensava a universidade da seguinte forma:

A Universidade de que precisamos, antes de existir como um fato no mundo das coisas, deve existir como projeto, uma utopia, no mundo das idéias. Nossa tarefa, pois, consiste em definir as linhas básicas deste projeto utópico, cuja formulação deverá ser suficientemente clara e atraente para poder atuar como força mobilizadora na luta pela reforma da estutura vigente. (p.172)

            Neste ideário proposto por Darcy é recuperada a questão gramsciana sobre as estruturas, pois, como sabemos,  a classe dominante elabora os fundamentos e os objetivos de como manter e expandir o seu domínio, enquanto as classes dominadas dependendo das condições objetivas, podem (e devem) elaborar concepções que questionam os fundamentos e os objetivos traçados pela classe dominante, como afirma Gramsci:

O conceito de homem não é um conceito abstrato, a-histórico; pelo contrário, é um conceito concreto. Nesta concepção o homem não se define por uma natureza humana dada, universal, mas como um devir histórico que se faz, se produz pelo trabalho. A pergunta concreta, histórica, que põe adequadamente a apreensão do conceito de homem não é, pois, o que é o homem, mas como é produzido o homem. O homem concreto é concebido, então, como uma síntese das relações sociais que ele estabelece na produção de sua existência. (1978a, p.38)

Desta maneira, os homens produzem idéias ou representações pelas quais procuram compreender e explicar sua própria vida individual, social, suas relações com a natureza e com o sobrenatural. Essas idéias ou representações, no entanto, tenderão a esconder dos homens o modo real por intermédio do qual suas relações sociais foram produzidas, assim como, a origem das formas sociais de exploração econômica e de dominação política.

A América Latina tem, hoje, centenas de universidades. Elas vão desde enormes organizações com muitas faculdades e dezenas de milhares de estudantes, cobrindo quase todos os campos do saber moderno, até modestas aglomerações de precaríssimas escolas auto-designadas universidades. Apesar desta diversidade de dimensões, complexidade e nível, todas se inscrevem no mesmo quadro estrutural básico, melhor ou pior cristalizado aqui ou ali, em toda a parte alterado pelos coloridos, mas configurando essencialmente o mesmo modelo.

Em uma perspectiva mais aprofundada, Darcy Ribeiro (1991) possui a seguinte concepção sobre o futuro das universisdades:

As universidades que atuarem como simples guardiãs do saber tradicional só poderão sobreviver enquanto suas sociedades se mantiverem estagnadas. Entretanto, quando estas começarem a mudar, a universidade também se verá desafiada a alterar suas formas para servir às novas forças sociais. Se não o fizer provocará o florescimento do novo saber fora de seu perímetro acabando assaltada e desfigurada pelos mais capazes de expressá-lo. (p.173)

A estrutura de Universidade Necessária planejada por Darcy tinha por base desempenhar as seguintes funções: prover um corpo explícito de alternativas e opções para o planejamento da renovação estrutural de seus orgãos, atuar como um ponto de referência para o diagnóstico e a critica das estruturas vigentes, oferecer uma tabela de valores para avaliar a eficácia e importância de cada projeto parcial de mudança que a universidade se disponha realizar; contrapor à universidade real a universidade necessária e de formular um projeto especifico de transição progressiva de uma  à outra. E, por fim, opor aos projetos de colonização cultural e de peretuação do subdesenvolvimento e da dependência (através da modernização   reflexa), um projeto próprio que satisfaça, no âmbito universitário, os pressupostos para o  desenvolvimento autônomo da nação.

            Logo, a utopia da Universidade Necessária  latino-america significa um projeto urgente, pois  se nada for feito continuaremos presos a velha ordem. De maneira que   os agrônomos e veterinários continuarão servindo aos latifundiários, os médicos diplomados cuidando esmeradamente da saúde das elites, os administradores, economistas, contadores defendendo os interesses privados, quer diretamente nas empresas privadas quer na qualidade de tecnocratas, ocupando postos de comando na estrutura de poder oligárquico, os educadores instruindo os filhos de famílias  as camadas médias e altas, mas incapazes de atender à população em geral, e, por fim, os engenheiros formados para operar uma tecnologia, não apenas importada, como posta a serviço do enriquecimento de um patronato empresarial indiferente aos problemas nacionais e sociais.  Dentro deste quadro, as pesquisas devem apontar para uma nova estruturação da Universidade atual. No entanto, poderemos realizar esse projeto coletivo politizando (no sentido da politica enquanto deliberação coletiva) a questão da universidade pública e republicana, garantidora da res(coisa) pública. Como afirma o próprio Darcy Ribeiro (1991):

A Universidade necessária deve preparar novas modalidades de especialistas que correspondam aos requisitos da renovação social e, sobretudo, para infundir nos futuros profissionais novos tipos de lealdade orientada para as tarefas de edificação de uma sociedade solidária. Isto jamais se consiguirá despolitizando a Universidade, e, sim, contrapolitizando-a para que sirva aos interesses da grande maioria. (p.266)

Considerações finais

Como palavras finais, entendemos que o exercício da democracia é a luta permanente dos sujeitos contra uma lógica opressora e limitadora das liberdades coletivas. Desta forma, é vital alertar que se o projeto de Universidade pública e repúblicana, principalmente na América Latina, não se constituir em um projeto político de nação, estaremos reforçando o atual jogo social restrito ainda, a um pequenos grupo de “doutores”.

Para a construção de uma Universidade Necessária, parece que a  questão central,passa pela desgastada e conhecida via democrática. Com a sua prioriza nação torna-se possível estabelecer o campo de conflito. Se por democracia, se entende o funcionamento dos orgãos de representação e deliberação políticas, seu exercício fica limitado apenas aos partidos e às instâncias oficiais, do legislativo e do executivo.

No entanto, se por democracia se entende o pleno exercício da cidadania, há um lugar central para a participação cidadã e suas representações coletivas, a política transborda dos limitas das instituições, permeando todo o tecido social. Desta forma, podendo criar novas formas de relação governo e sociedade, a partir de novas instâncias de participação que efetivamente democratizam a democracia.

Nao se trata de uma nova discussão, é preciso reconhecer que a democracia, enquanto exercício de liberdade, promoção da igualdade e da justiça social, nunca se concretizou historicamente, no Brasil, em seu sentido pleno. Tendo se mantido em setores sociais restritos e sua ampliação sempre dependeu das pressões e mobilizações sociais.

Logo, o governo sem a participação efetiva das camadas populares, acaba por ser um instrumento de defesa da propriedade privada, isto é, defende os que têm algum patrimônio contra a grande maioria que nada possui. Assim, a política passa a ser instrumentalizada no sentido de atender aos interesses privatistas, o que vem ocorrendo no ensino superior brasileiro.

Apesar dos ventos liberais estarem, ainda, fortes, o ressignificado da democracia está em disputa. A América Latina se apresenta como o território mais propício para experiências de democratização que aportem elementos para (re)pensar o futuro, para a construção de uma nova agenda planetária. A grande diferença com relação a outras regiões do mundo é a importância que nas últimas décadas têm representado na América Latina as organizações populares e os movimentos sociais.

Este campo está se mobilizando, articulando e integrando um amplo conjunto de entidades e movimentos, com uma trajetória de mais de três décadas, e que recentemente vem incorporando sempre novos atores, como os movimentos ecológicos, os movimentos de mulheres e os movimentos indígenas.

Estas forças sociais não se pautam pela lógica do mercado. Elas, ao buscarem a afirmação dos interesses da maioria, têm um claro interesse por um Estado forte, já que este é o principal lugar onde podem inscrever e fazer valer seus direitos de cidadania, o único locus capaz de garantir ao conjunto da população uma ampla gama de direitos civis.

            O Estado não atua de forma neutra, pelo contrário ele age implacavelmente como um Estado de Classe. Para exemplificar, basta observarmos a questão das greves onde o Estado tem assumido sistematicamente os interesses da classe patronal ou na educação com a privatização intencional do ensino superior (atualmente no Brasil temos mais de 70% do ensino superior concentrado na esfera privada), onde tivemos uma politica traçada pelo Estado e implementada pelo Conselho Federal (hoje, Nacional) de Educação que patrocinou, através de sucessivas autorizações e reconhecimentos, este processo de privatização.

Finalizando acreditamos que o processo democrático requer um debate público vigoroso, não apenas a socialização das informações. Obviamente que o amplo acesso à informação é importante, mas não é garantidor da conquista de direitos iguais e maior justiça social.

Portanto, em nossos estudos percebemos que somente com a retomada da discussão sobre a democratização do ensino superior, principalmente, na Grande Pátria Latino-americana, poderemos visualizar no horizonte perspectivas mais positivas para a educação pública-repblicana em meio a atual complexidade da sociedade contemporânea.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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FAZENDA, Ivani. Educação no Brasil, anos 60: o pacto do silêncio. (1988) São Paulo: Loyola.

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PINTO, Diana [et al] Trajetórias de liberais e radicais pela educação pública.(2000) São Paulo: Loyola.

RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. (1991) Sao Paulo: Paz e Terra.

                        .   Nossa escola é uma calamidade. (1984) Rio de Janeiro: Vozes.

                        .   Testemunho. (1997) São Paulo: Siciliano.

SCHWARTZMAN, Simon (org). Tempos de Capanema. (1984) Rio de Janeiro: Paz e Terra.

TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. (1967) São Paulo: Nacional.

_____________. Educação e Universidade. (1988) Rio de Janeiro: EdUFRJ.

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[1] Além do redator Fernando de Azevedo, assinaram o documento: Afrânio Peixoto, A. de Sampaio Dória, J. Frota Pessoa, Anísio Teixeira, M. Lourenço Filho, Roquette Pinto, Júlio de Mesquita Filho, Raul Briquet, Mario Casassanta, Delgado de Carvalho, Ferreira de Almeida Júnior, J. P. Fontenelle, Roldão Lopes de Barros, Noemi da Silveira, Hermes Lima, Atílio Vivacqua, Francisco Venâncio Filho, Paulo Maranhão, Cecília Meirelles, Edgar Sussekind de Mendonça, Armanda Álvaro Alberto, Garcia de Resende, C. Nóbrega da Cunha, Paschoal Leme e Raul Gomes.

[2] John Dewey, seguindo na tradição empirista inglesa, transformou o pragmatismo antecedente em instrumentalismo, fundando um colégio experimental calcado pedagogicamente nesses princípios (MARTINS FILHO. 1997, P.291)

[3] A Escola Nova, inspirada em grande medida nos avanços do movimento educacional norte-americano e de outros países europeus, teve grande repercussão no Brasil. As idéias que lhe deram corpo foram sempre inspirados na concepção de aprendizado do aluno por si mesmo, por sua capacidade de observação, de experimentação, tudo isso orientado e estimulado por profissionais da educação que deveriam ser treinados especialmente para esse fim. Duvidando dos métodos convencionais acabava questionando toda uma maneira convencional do agir pedagógico. (BOMENY, Helena. Os intelectuais da educação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003, p.43)